Assédio moral não é brincadeira

Projeto permite prisão preventiva em caso de ameaça à mulher

Autores da proposta ressaltam que muitas vezes a ameaça evolui para a prática de crimes mais severos, como o feminicídio.

Vítima com invalidez permanente deve receber indenização DPVAT de seguradora

Segunda vítima do desastre no metrô era bacharel em direito

Câmara corta salários de 1.371 servidores a partir deste mês

676 servidores ativos e 695 inativos terão corte nos salários

Câmara Criminal do TJ nega pedido de habeas corpus a acusado de matar ex-companheira

A própria defesa do acusado contribuiu para a demora nos procedimentos

Mulher que mandou matar marido é condenada pelo Tribunal do Júri de Samambaia

Plano do homicídio consistiu em simular uma colisão entre veículos, para que a vítima descesse do carro e fosse executada pelo menor de idade

Bem de família poderá ser protegido de penhora relativa a aluguel

Homem que discutia por mulher é condenado a seis anos de prisão

Integrante de organização ligada ao PCC impetra habeas corpus no STF

Radialista condenado por injuriar juiz

Magistrado afastado por representação da OAB/PE tem pedido de retorno às atividades negado

Decisão atendeu pedido da advocacia pernambucana e o próprio TJPE deliberou o afastamento do juiz 

Juíza considera dolo atropelamento de criança de três anos

Suspensão temporária de 90 dias é aplicada pela Terceira Turma do TED

ABN é condenado por saque de conta de cliente

Justiça impede que UFCE pague reajuste duas vezes

Mandado de Segurança. Vinculação do licenciamento a prévio pagamento de multas. Inadmissibilidade. Segurança concedida.

Quase metade do Congresso tem parentes na política

Levantamento inédito da ONG Transparência Brasil aponta que 44% dos deputados e 64% dos senadores são familiares de outros políticos

Presidente da Câmara diz que casa terá que definir Marco Civil em fevereiro

Principal impasse em torno da matéria é o chamado principio da neutralidade da rede, utilizado para definir que o acesso a todos os sites precisa ser feito na mesma velocidade e que não podem ser vendidos pacotes específicos

Petista passa fome, dorme na rua e pensa em desistir de caminhada